Agricultores familiares das regiões Norte, Nordeste e do Centro-Oeste contarão com uma nova linha de crédito de investimento, a partir de outubro. A proposta foi aprovada nesta quinta-feira (31) pelo Conselho Monetário Nacional. Uma das principais características dessa linha diz respeito à assistência técnica, que passa a ser obrigatória a partir da contratação do crédito.
O Pronaf Produtivo Orientado é
uma linha de crédito educativo. Nele, a liberação dos recursos está vinculada à
prestação de assistência técnica, que compreende desde o planejamento e
orientação até a supervisão na unidade familiar de produção. O objetivo do Governo Federal é estimular a
inovação tecnológica nessas propriedades, para que os agricultores possam
adotar boas práticas agropecuárias e de gestão e, assim, melhorar a
produtividade e a renda.
Poderão se beneficiar dela os
agricultores familiares das regiões de atuação dos Fundos Constitucionais de
Financiamento do Nordeste (FNE), do Norte (FNO) e do Centro-Oeste (FCO). Os
limites por beneficiário são de, no mínimo, R$ 18 mil e no máximo de R$ 40 mil,
por operação, por ano agrícola, com juros de 1% ao ano.
Como funcionará
Entre as prioridades da nova
linha se destacam: apoio à implantação de sistemas agroflorestais; exploração
extrativista ecologicamente sustentável;
planos de manejo e manejo florestal; implantação de infraestrutura de
captação, armazenamento e distribuição de água e agricultura irrigada;
exploração de sistemas produtivos com reserva de alimentos para os animais.
Também estão previstos
financiamento de sistemas de produção de base agroecológica ou orgânicos –
incluindo-se os custos relativos à implantação e manutenção do empreendimento,
a recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente e reserva legal
e recuperação de áreas degradadas, a aquisição e a instalação de estruturas de
cultivo protegido e de armazenagem de pequena escala, bem como a recuperação e
fortalecimento da pecuária leiteira.
O Pronaf Produtivo Orientado
financiará o pagamento dos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural
(Ater). A assistência técnica será obrigatória e remunerada, durante os três
primeiros anos do projeto de investimento. O pagamento da assistência técnica
será efetuado mediante a apresentação dos laudos de acompanhamento das unidades
familiares. No parecer, os técnicos informarão o alcance das metas
estabelecidas nos projeto de crédito, especialmente quanto à implantação,
construção, ampliação, recuperação ou modernização da infraestrutura necessária
para a convivência com o bioma, a evolução das explorações e da renda dos
agricultores.
Os agricultores que contratarem o
Produtivo Orientado terão um benefício, na forma de um bônus de adimplência, de
R$3,3 mil, que pode ser elevado para R$ 4,5 mil quando o crédito for destinado
a financiamentos de empreendimentos nos municípios da região Norte. Esse
recurso será destinado ao pagamento dos serviços de Ater.
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